Resíduos de Construção e Demolição, designados por RCD, são resíduos provenientes de obras de construção, reconstrução, ampliação, conservação e demolições de edifícios e da derrocada de edificações.
Os SMAS de Sintra rececionam até 1m³ por utilizador/obra, resíduos provenientes de obras particulares isentas de licenciamento e não sujeitas a comunicação prévia, nos termos do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE).
A recolha seletiva de RCD produzidos em obras particulares isentas de licença e não submetidas a comunicação prévia, até 1m³ por utilizador/obra, processa-se por solicitação escrita para geral@smas-sintra.pt, por telefone (número gratuito 800 210 020) ou diretamente, nos Balcões de Atendimento dos SMAS de Sintra, nas seguintes condições:
- O detentor deve requerer um saco de 1m³ de capacidade (vulgarmente designado por Big Bag) através dos diversos meios disponibilizados para contacto, sendo a sua recolha realizada pelos SMAS;
- O detentor entrega os RCD em local a definir pelos SMAS, em data, hora e local a acordar com o requerente;
- O incorreto manuseamento ou a localização indevida do Big Bag que inviabilize a sua remoção pelos meios normais e que, consequentemente, implique a afetação de meios mecânicos complementares, quando imputáveis ao utilizador, dará origem a cobrança do serviço prestado;
- O detentor é responsável pela triagem dos resíduos produzidos em obra com vista ao seu encaminhamento por fileiras de materiais para reciclagem ou outras formas de valorização.
A inobservância destas regras de deposição (incluindo a data de agendamento) para estes resíduos constitui contra ordenação punível com coima de 250,00€ a 1.500,00€ (pessoas singulares) e de 1.250,00€ a 22.000,00€ (pessoas coletivas).
Caso o pretenda, o utilizador poderá depositar RCD no Parque de Ouressa mediante marcação prévia através do Atendimento Telefónico (800 210 020).
Horário:
- Dias Úteis
- 8h30/12h00 – 13h00/16h00
O Centro de Deposição Temporária de São João das Lampas, situado junto ao cemitério local, permite a deposição gratuita de Resíduos de Construção e Demolição por parte dos munícipes de Sintra. Gerido pelos SMAS de Sintra e pela Junta de Freguesia de São João das Lampas, o espaço está aberto de segunda-feira a sábado das 8h30 às 20h00.
O espaço está apto a receber outros resíduos, como resíduos volumosos/”monos” (como móveis e colchões), resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (frigoríficos, máquinas de lavar e televisores), “verdes” (resíduos provenientes da limpeza e manutenção de jardins), e as restantes fileiras de recolha seletiva (plásticos/metal, vidro e papel/cartão). Dispõe ainda de contentorização para receção de óleos alimentares usados.