O concelho de Sintra dispõe de 1.400 marcos de incêndio (MI), que são alvo de uma manutenção periódica e se encontram devidamente operacionais. A garantia foi expressa por Elsa Ferreira, coordenadora da área do Sistema de Informação Geográfica nos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra (SMAS de Sintra), que apresentou recentemente uma comunicação no ENEG 2023 (Encontro Nacional de Entidades Gestoras de Água e Saneamento). Em estreita articulação com as nove corporações de bombeiros do concelho, os SMAS de Sintra têm desenvolvido, desde 2005, um conjunto de ações no sentido de “identificar os problemas, avaliar os custos efetivos e ambientais, sensibilização das entidades envolvidas e mudança de atitude e desenvolvimento de procedimentos”, o que se traduziu, inclusivamente, no lançamento de empreitadas para melhorar a rede de dispositivos de combate a incêndios, através da instalação de novos MI (hidrantes) e a reparação dos existentes.
Em 2009, perante um diagnóstico de consumo indevido de água, os SMAS de Sintra realizaram reuniões de sensibilização e, nesse ano, foi celebrado o primeiro acordo de colaboração com as nove associações de bombeiros, para pôr cobro a situações como a utilização de água potável para a lavagem de viaturas ou para o enchimento de autotanques. “Este acordo de colaboração estabelece o âmbito e os objetivos da colaboração a concretizar no domínio do uso dos hidrantes integrados no sistema público de distribuição de água”, salientou Elsa Ferreira, durante a comunicação, elaborada em conjunto com o topógrafo José Paulo Capote.
Estes acordos, entretanto renovados em 2014, 2017, 2020 e 2022 (em vigor), são de “elevado e inegável interesse público”, realça a técnica superior dos SMAS de Sintra, já que permitem apoiar as corporações de bombeiros “no prosseguimento da sua missão, designadamente o combate a incêndios e a intervenção em situações de acidente ou calamidade pública” e, no caso dos SMAS de Sintra, “a regulação criteriosa do uso de hidrantes e, assim, contribuir para a redução das perdas de água”.
Os SMAS de Sintra atribuem um montante fixo de dois mil euros a cada associação de bombeiros, assim como um valor anual de acordo com a proporção entre o número de hidrantes e a dimensão da respetiva área de atuação, no âmbito destes acordos de colaboração. Entre outras, as obrigações das corporações são a “vigilância, fiscalização e inspeção de funcionamento de cada um dos hidrantes”, mediante uma avaliação com caráter semestral, sendo responsáveis ainda por propor “a colocação, a remoção ou a substituição de novos hidrantes, desde que devidamente fundamentados”. Para além dos SMAS de Sintra, as corporações de bombeiros são “as únicas entidades autorizadas e responsáveis pela manipulação dos hidrantes”, não sendo permitida qualquer utilização sem ser as que decorrem do combate a incêndios ou para fazer face a ocorrências de acidentes ou calamidade pública.
Segundo Elsa Ferreira, “os acordos de colaboração com as associações de bombeiros não são só por si um processo fechado e constituíram o início de outros procedimentos internos que têm vindo a revelar-se, ao longo do tempo, uma mais-valia”, com destaque para a existência de informação de cadastro da rede de abastecimento de água mais completa e fiável, que acaba por ser decisiva para a definição das atuais 78 zonas de medição e controlo (ZMC), um mecanismo essencial para o programa de combate às perdas de água.
“As corporações de bombeiros possuem a informação dos seus MI devidamente georreferenciados, o que permite, em caso de urgência, a disponibilização desses dados a outras corporações, com origem fora do concelho que venham em seu auxílio”, frisou a técnica dos SMAS de Sintra, entidade que assegura, assim, a manutenção periódica e a operacionalidade dos 1.400 hidrantes que existem no território do município de Sintra.
