Os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra (SMAS de Sintra) vão reforçar a fiscalização contra o descarte ilegal de resíduos urbanos no espaço público. Em articulação com a Polícia Municipal de Sintra (PMS) e em colaboração com as juntas de freguesia, tiveram lugar, nas últimas semanas, ações de fiscalização em vários pontos do concelho, como a Freguesia de Algueirão-Mem Martins, União das Freguesias de Sintra e União das Freguesias de Cacém e São Marcos. As ações conjuntas, envolvendo agentes da PMS e as equipas de fiscalização dos SMAS de Sintra, visam prevenir, identificar e sancionar os comportamentos lesivos da qualidade ambiental do espaço urbano, sendo complementadas pela recolha dos resíduos.
A mais recente ação de fiscalização, esta sexta-feira, decorreu na freguesia de Algueirão-Mem Martins, nomeadamente na Tapada das Mercês e outras zonas populacionais, onde foram identificados diversos locais que acumulavam resíduos volumosos (“monos), desde colchões, móveis e eletrodomésticos, juntamente com resíduos de construção e demolição (RCD). Foram detetados ainda resíduos seletivos, como papel, depositados de forma anárquica em redor da contentorização existente na via pública, em muitos casos dificultando mesmo o acesso aos equipamentos.
A ação de fiscalização e recolha de resíduos foi acompanhada pelo presidente do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra, Rui Caetano, e pelo vogal do Ambiente e Higiene Pública da Junta de Freguesia de Algueirão-Mem Martins, Luís Parreira.
O descarte ilegal de resíduos volumosos, mesmo que junto de contentorização de recolha de resíduos, é punível com coimas que variam dos 250 aos 22.000 euros, de acordo com o Regulamento Municipal de Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos. Para além da ocupação do espaço público, estes comportamentos comprometem a qualidade de vida das populações e, em alguns casos, são verdadeiros atentados à saúde pública.
A recolha de “monos” é gratuita, mediante agendamento através da Linha de Resíduos dos SMAS de Sintra-800 210 020 (chamada gratuita), e dos contactos das juntas e uniões de freguesia, disponíveis em https://www.smas-sintra.pt/residuos/rede-de-recolha-de-residuos-urbanos/monos/. Também os RCD são recolhidos gratuitamente pelos SMAS de Sintra até 1 m³ por utilizador/obra, quando são provenientes de obras particulares isentas de licenciamento e não sujeitas a comunicação prévia, sendo disponibilizado mesmo um Big Bag (saco com capacidade de 1 m³). Também a recolha de ‘verdes’ é gratuita até 5 m³ por semana por produtor, dado assim resposta às solicitações de recolha de resíduos provenientes da limpeza e manutenção de jardins, espaços verdes públicos ou zonas de cultivo e das habitações, nomeadamente aparas, troncos, ramos, cortes de relva e ervas.
Os SMAS de Sintra apelam para que os Sintrenses contribuam para um concelho mais limpo e sustentável!
