A Assembleia Municipal de Sintra aprovou os documentos previsionais dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS), constituídos pelo Orçamento, Grandes Opções do Plano, Plano Plurianual de Investimentos 2021/2025 e Mapa de Pessoal. Para 2021, o Orçamento dos SMAS de Sintra ascende a 82 milhões e 979 mil euros.
“Os investimentos que integram o Orçamento foram ponderados numa ótica estratégica, com vista ao incremento da eficácia e eficiência, e possibilitam que os SMAS de Sintra continuem a recuperar infraestruturas existentes e obter recursos fundamentais para o exercício da sua atividade”, realça Basílio Horta, presidente da Câmara e do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra, que dá conta da incerteza com que os serviços municipalizados se confrontam em período pandémico.
No corrente ano, aliás, as medidas adotadas para mitigar os efeitos da situação pandémica, que reduziu em 35% a fatura dos utilizadores domésticos e de 20% para os não domésticos e isentou de pagamento os utilizadores das tarifas Sintra Social e Sintra Solidária, originaram uma diminuição de receitas de 4,3 milhões de euros, o que foi minimizado através de uma rigorosa gestão da despesa.
No capítulo da despesa, ao nível do funcionamento e pessoal, merecem registo os custos da aquisição de água à EPAL, na ordem dos 17,1 milhões de euros; o tratamento das águas residuais entregues ao sistema da Águas do Tejo Atlântico, cerca de 11,2 milhões de euros; e o aluguer operacional de viaturas de recolha de resíduos urbanos, no valor de 3,9 milhões de euros.
O investimento ascende a 15,5 milhões de euros, abrangendo as três áreas de atuação: abastecimento de água, drenagem e tratamento de águas residuais e recolha e transporte de resíduos urbanos.
Ao nível do abastecimento de água, os principais investimentos dizem respeito à renovação das redes de Algueirão, Mem Martins (com origem no reservatório de Ouressa), Portela de Sintra, Estefânia, Agualva e Morelena. Um conjunto de investimentos de remodelação das infraestruturas mais antigas, com maior índice de roturas, fundamentalmente em fibrocimento, no sentido de melhorar a eficiência do sistema de distribuição de água à população.
As intervenções em curso, como a de Mem Martins (1,5 milhões de euros), inserem-se, ainda, no objetivo estratégico de prosseguir a redução dos níveis de água não faturada. “Apesar de termos registado a percentagem mais baixa de sempre em 2019 (18,7%), pretendemos manter esta trajetória descendente, tendo como objetivo consolidar um valor abaixo dos 20%”, salienta o presidente da Câmara Municipal e do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra.
Outro investimento relevante assenta na remodelação/construção da rede de drenagem de águas residuais, em particular na União de Freguesias de São João das Lampas e Terrugem, com intervenções em Barreira, São Miguel e Funchal; Silva, Faião, Cabrela e Casais de Cabrela; e Areias e Alvarinhos. Também em Almargem do Bispo, encontram-se em fase de conclusão as empreitadas de construção da rede de saneamento em Camarões e do Emissário de Aruil.
“Está projetado ainda o investimento na rede de quatro ecocentros municipais, com o início da construção de dois em 2021 (Vale Flores e Dona Maria) e execução dos outros dois projetos (Janas e Massamá Norte), bem como uma alteração profunda da contentorização instalada, o que se traduz num investimento global de oito milhões de euros”, frisa Basílio Horta.
Entre 2021 e 2025, o Plano Plurianual de Investimentos dos SMAS de Sintra ascende a cerca de 84 milhões de euros.
