A Operação “Sintra e os Biorresíduos” esteve em destaque na cerimónia de entrega do Galardão Bandeira Verde ECOXXI 2021, que decorreu, recentemente, em Santo Tirso, e onde Sintra foi distinguido como um dos municípios com melhor índice ECOXXI. A recolha seletiva de resíduos alimentares (biorresíduos), implementada pelos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra (SMAS de Sintra), foi apresentada como uma boa prática em municípios ECOXXI.

Após um projeto piloto em 2020, em algumas áreas da freguesia de Rio de Mouro, a recolha seletiva de resíduos alimentares foi expandida, este ano, a mais 25 mil fogos, alargando a sua abrangência à União das Freguesias de Sintra, Freguesia de Colares e localidades de Algueirão-Mem Martins, Rio de Mouro e da União das Freguesias de Queluz e Belas.

Cofinanciada pelo POSEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos), no montante de 292.721,55 euros, a Operação “Sintra e os Biorresíduos” representa um investimento dos SMAS de Sintra de cerca de 670 mil euros.

Promovido pela Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE), o Galardão Bandeira Verde ECOXXI é um programa de educação para a sustentabilidade, criado em 2005, e que visa identificar e reconhecer as boas práticas desenvolvidas pelos municípios portugueses, assim como contribuir para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Estratégia Nacional de Educação Ambiental.

Este ano, o Galardão ECOXXI distinguiu 54 municípios, num total de 58 candidaturas, uma das maiores participações registadas ao longo das 15 edições do programa, tendo-se destacado dez autarquias, cujo índice ECOXXI ultrapassa os 80%: Sintra, Oeiras, Torres Vedras, Leiria, Pombal, Lousã, Águeda, Santo Tirso, Maia e Braga.

Para se candidatar ao ECOXXI, cada município fornece informação relativa às ações, atividades e políticas de sustentabilidade implementadas no respetivo território, que são avaliadas por um grupo de peritos que integram a comissão nacional em que estão representadas 34 instituições, entre elas a Agência Portuguesa do Ambiente, a Associação das Agências de Energia e Ambiente, comissões de coordenação regional, Direção Geral de Educação, Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

Para definir o índice ECOXXI de cada município, são avaliados 22 indicadores, como a promoção de educação ambiental, a cooperação com a sociedade civil em matéria de ambiente e de promoção do desenvolvimento sustentável, a certificação em sistemas de gestão de qualidade, a conservação da natureza (biodiversidade e geodiversidade), para além do ordenamento do território, qualidade do ar e do ambiente urbano, valorização do papel da eficiência energética e turismo sustentável.

As boas práticas avaliadas compreendem ainda a qualidade da água para consumo urbano, a qualidade dos serviços de águas prestados aos utilizadores e a produção e recolha seletiva de resíduos urbanos, áreas que correspondem às três áreas de atuação dos SMAS de Sintra: abastecimento de água, drenagem e tratamento de águas residuais e recolha e transporte de resíduos urbanos.

Com a implementação do ECOXXI, a ABAE pretende reconhecer o esforço municipal na implementação de medidas no sentido da sustentabilidade, na vertente da educação e qualidade ambiental, e, simultaneamente, contribuir para a aferição dos indicadores de desenvolvimento sustentável ao nível dos municípios, no sentido de uma crescente preocupação com a sensibilização e educação das respetivas populações.

Atualizado a 29/09/2021