“É muito importante que as entidades gestoras tenham capacidade própria para investir”. Esta foi uma das principais mensagens deixadas por Carlos Vieira, diretor delegado dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra (SMAS de Sintra), no 6.ª Encontro Nacional de Limpeza Urbana (ENLU), que decorreu recentemente no Funchal (Madeira). Numa iniciativa que reuniu especialistas, profissionais, autarcas e interessados no setor da limpeza urbana, subordinado ao tema “Limpeza Urbana + Sustentável”, o responsável dos SMAS de Sintra preconizou que, mais do que estarem à espera de financiamento ao nível dos fundos nacionais e comunitários, as entidades gestoras devem dispor de financiamento próprio que permita apostar na inovação em áreas como a limpeza urbana. “As entidades têm de ter essa capacidade para investir e não andarem, todos os anos, à espera de financiamento do Fundo Ambiental. Esses fundos são interessantes e podem-nos permitir desenvolver os processos de mudança de forma mais rápida, mas, não existindo, temos de ter a capacidade de fazer o investimento”, acentuou Carlos Vieira, enunciando que, no caso dos SMAS de Sintra, estamos perante “capacidade razoável para fazer investimento, aliado a não existir qualquer tipo de endividamento”, no quadro de um orçamento na ordem dos 95 milhões de euros.

 

“Liderar na Inovação: o futuro da limpeza urbana” foi o título do painel que contou com a participação do diretor delegado dos SMAS de Sintra, assim como de representantes de empresas do setor, que abordaram os desafios que se colocam em termos de inovação. Na perspetiva autárquica, Carlos Vieira deu conta que o Município de Sintra vai descentralizar a limpeza urbana para as 11 juntas/uniões de freguesia, até ao final do ano, após um projeto piloto que registou “resultados muito interessantes”. Num concelho com cerca de 400 mil habitantes e um território com 320 km2, “a questão da proximidade neste tipo de serviços é relevante”, sendo assim “fundamental” a descentralização para as autarquias mais próximas da população. Em relação à recolha de resíduos, atribuição da competência dos SMAS de Sintra, está em fase de arranque a reflexão da “possível junção dos sistemas de recolha, seja na vertente da baixa, seja na alta (muito mais importante na minha opinião), aumentando a capacidade de trabalharem em conjunto e estamos a falar da Tratolixo, da Valorsul e da Amarsul”. Este responsável deixou ainda o alerta de que, a curto/médio prazo, se torna imperioso encontrar soluções para o tratamento. “A solução passa pela valorização energética e, portanto, é necessário criar novos centros de valorização energética no país”, frisou.

A recolha seletiva de resíduos orgânicos, obrigatória desde janeiro último, foi uma das temáticas afloradas no ENLU. Com os municípios a reconhecerem diferentes evoluções ao nível da recolha de biorresíduos, Carlos Vieira enunciou que em Sintra foi possível entrar em 2024 com o “processo completamente implementado”, já que, ainda em 2020, foram realizados projetos piloto nos municípios da Tratolixo (Sintra, Cascais, Oeiras e Mafra), “o que nos permitiu ir testando esta solução e permitiu fazer o investimento na entidade em alta para poder separar os sacos verdes, e é muito importante esta articulação entre a entidade em alta e as entidades em baixa, senão estes processos não funcionam”. Embora com o território completamente abrangido pelo sistema desde outubro de 2022, advertiu este responsável, “isso não significa que está implementado na perfeição, nem pouco mais ou menos, ainda há muito caminho para fazermos”. Entre as medidas adotadas por Sintra, esteve a atribuição de um desconto de 1 euro na fatura da água e resíduos para quem adere ao sistema.

Em Sintra “a limpeza urbana, é um desafio tremendo e, muitas vezes, difícil de concretizar”, reconheceu Carlos Vieira, que abordou “um problema transversal a todo o território nacional”: a deposição ilegal de resíduos. “Para combater este flagelo, falamos muito em sensibilização ambiental, que efetivamente é importante, mas temos de apostar muito na fiscalização: as pessoas têm muita dificuldade em perceber o que têm de fazer senão houver uma fiscalização forte, atuante e que permita estabelecer regras”. A fiscalização é, assim, “uma área que temos aprofundado, nos últimos tempos, em Sintra e em que precisamos de continuar a crescer”. Já quanto à educação e sensibilização ambiental, o diretor delegado dos SMAS de Sintra deixou o convite para os participantes do ENLU visitarem o Museu da Água e Resíduos, inaugurado em meados de julho, que constitui “o espaço de agregação de desejos das nossas três áreas de atuação: abastecimento de água, saneamento e recolha de resíduos”.

Atualizado a 07/10/2024