SMAS Sintra

Ficha de Inscrição – Um dia nos SMAS

A presente atividade poderá ser adiada para data posterior, caso as autoridades competentes determinem restrições ao desconfinamento ou novas de medidas/regras de circulação, medidas para realização de eventos ou outras que inviabilizem a sua realização. Sem prejuízo de eventual alteração da data, todas as inscrições serão consideradas e contactados os seus signatários para confirmação da disponibilidade de participação para a nova data.

De acordo com as normas e orientações da DGS e em conformidade com o disposto na subalínea i) e seguintes da alínea d) e na alínea i), do artigo nº 2 do Decreto-Lei nº 56-C/2021 de 9 julho, devem os participantes na presente atividade, observar as seguintes regras de acesso (individuais e dos SMAS de Sintra):
• O uso obrigatório de máscara ou viseira;
• A apresentação do certificado digital COVID (Certificado Digital COVID da UE admitido nos termos do Decreto-Lei n.º 54 -A/2021, de 25 de junho) que ateste a vacinação completa, há pelo menos 14 dias, ou a recuperação da doença;
• A apresentação de teste de diagnóstico resultado negativo em testes moleculares de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN), onde estão incluídos os testes RT-PCR, ou em testes rápidos de deteção de antigénios para despiste da infeção por SARS-CoV-2, realizados, respetivamente, nas 72 ou 48 horas anteriores à sua apresentação;
• Cumprimento das regras de eventos exteriores e interiores com diminuição da lotação de 50% da lotação do espaço e das regras para a utilização do transporte de passageiros (lotação máxima de 2/3 da sua capacidade).