SMAS Sintra

Dirigentes de reguladores de 11 países africanos visitaram, recentemente, os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra (SMAS de Sintra), no âmbito de desafio do LIS-Water/Centro Internacional da Água de Lisboa, inserido no programa do 2.º Retiro de Lisboa para Reguladores dos Serviços de Águas. A iniciativa contou com a presença de 18 representantes de países como a África do Sul, Angola, Burundi, Lesoto, Malawi, Moçambique, Quénia, Ruanda, Tanzânia, Uganda e Zâmbia, para além de um responsável da Organização Mundial de Saúde. Ao longo de uma semana, entre 17 e 21 de julho, tiveram lugar visitas técnicas à EPAL, à Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) e à Águas do Tejo Atlântico (AdTA). Em Sintra, os reguladores africanos ficaram a conhecer a maior entidade gestora municipal ao nível do abastecimento de água, através de uma apresentação geral, mas também setorial por parte dos principais responsáveis técnicos e operacionais.

Desafiados pela LIS-Water, um centro internacional sobre políticas públicas, regulação e gestão dos serviços de águas, que procura fomentar uma melhor governança do setor, os dirigentes dos reguladores de 11 países africanos tiveram oportunidade de conhecer a realidade de entidades gestoras de referência em Portugal, na esfera estatal e municipal, a forma como estão organizados e os principais fatores de desenvolvimento e constrangimentos.

Após as visitas à EPAL, à ERSAR e à AdTA, os representantes africanos deslocaram-se a Sintra, onde se inteiraram da atividade da maior entidade gestora municipal, com cerca de 195 mil clientes, responsável por três áreas de atuação: abastecimento de água, drenagem de águas residuais e recolha de resíduos. Para além de uma apresentação geral a cargo do diretor delegado, Carlos Vieira, tiveram lugar intervenções setoriais, que abordaram, entre outros, as áreas específicas dos recursos humanos, sistemas de informação, instrumentos financeiros e gestão comercial. Numa vertente mais operacional, foram revelados pormenores sobre a gestão das águas pluviais no município de Sintra e a temática da redução das perdas de água e afluências indevidas às redes de águas residuais. A visita aos SMAS de Sintra contemplou, ainda, a deslocação ao serviço de Telegestão, que monitoriza o funcionamento das diferentes unidades dos sistemas de abastecimento de água e de saneamento.

À semelhança dos objetivos da LIS-Water, liderada por Jaime Melo Baptista, um prestigiado especialista do setor da água, que presidiu à ERSAR de 2003 a 2015, esta iniciativa pretendeu contribuir para a reflexão em torno dos desafios do setor, permitindo, neste caso, um conhecimento prático da realidade portuguesa, certamente enriquecedora para os países africanos, enquadrados na rede de reguladores de água e saneamento da África Oriental e Austral (ESAWAS).