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Abastecimento de Água
- Isenção para o Utilizador Doméstico com Tarifa Social ou portador do Cartão Sintra D’Ouro que aufira a Pensão do Regime Não Contributivo e Equiparado / Pensão Social
- Tarifa Sintra Solidária
- Utilizador Doméstico com Tarifa Social ou portador do Cartão Sintra D’Ouro que aufira a Pensão do Regime Não Contributivo e Equiparado / Pensão Social
- Tarifa Sintra Solidária
- Para os agregados familiares com mais de 4 elementos, o alargamento dos escalões de consumo é feito através da adição aos valores em vigor, do número inteiro resultante do produto (n-4) x 3,6 em que n é o n.º de pessoas do agregado familiar e 3,6 corresponde ao consumo teórico admissível em m³ por pessoa e por 30 dias.
TARIFA FIXA (ou de disponibilidade)
Utilizadores Domésticos Euros/dia Q3 ≤ 4 m³/hora 0,1435 Q3 > 4 m³/hora ≤ 10 m³/hora 0,6455 Q3 > 10 m³/hora ≤ 25 m³/hora 1,9365 Q3 > 25 m³/hora ≤ 100 m³/hora 3,0565 Q3 > 100 m³/hora 7,6415 Utilizadores Domésticos com Tarifa Especial:
Utilizadores Não Domésticos Euros/dia Q3 ≤ 4 m³/hora 0,2152 Q3 > 4 m³/hora ≤ 10 m³/hora 0,6455 Q3 > 10 m³/hora ≤ 25 m³/hora 1,9365 Q3 > 25 m³/hora ≤ 100 m³/hora 3,0565 Q3 > 100 m³/hora 7,6415 TARIFA VARIÁVEL
Utilizadores Domésticos Euros/m³ 1º escalão: 1 - 5 m³ 0,5753 2º escalão: 6 ‐ 15 m³ 1,0412 3º escalão: 16 ‐ 25 m³ 1,8693 4º escalão: ≥ 26 m³ 3,3648 Utilizadores Domésticos com tarifa especial:
Utilizadores Domésticos com tarifa especial Euros/m³ 1º escalão: 1 - 5 m³ 0,0000 2º escalão: 6 - 15 m³ 1,0412 3º escalão: 16 - 25 m³ 1,8693 4º escalão: ≥ 26 m³ 3,3648 Utilizadores Domésticos com Tarifa Familiar:
Escalões c/ 5 elementos c/ 6 elementos c/ 12 elementos Euros 1º Escalão 1 ‐ 9 m³ 1 ‐ 12 m³ 1 ‐ 34 m³ 0,5753 2º Escalão 10 ‐ 19 m³ 13 ‐ 22 m³ 35 ‐ 44 m³ 1,0412 3º Escalão 20 ‐ 29 m³ 23 ‐ 32 m³ 45 ‐ 54 m³ 1,8693 4º Escalão ≥ 30 m³ ≥ 33 m³ ≥ 55 m³ 3,3648 Os Utilizadores Domésticos podem usufruir simultaneamente da Tarifa Especial e da Tarifa Familiar
Utilizadores Não Domésticos Euros/m³ 1º escalão: 1 - 150 m³ 1,8693 2º escalão: ≥ 151 m³ 2,1858 Utilizadores não domésticos com Tarifa especial
Instituições e associações privadas de solidariedade social, culturais, desportivas e de interesse público.
Escalão Euros/m³ Escalão único 0,5753 Utilizadores Não domésticos – Autarquias Locais
Escalão Euros/m³ Escalão único 1,0643 -
Saneamento de Águas Residuais
- Tarifa Social ou portador do Cartão Sintra D’Ouro que aufira a Pensão do Regime Não Contributivo e Equiparado / Pensão Social
- Tarifa Sintra Solidária
- Domésticos – 7 m³
- Não Domésticos – 21 m³
TARIFA FIXA (ou de disponibilidade)
Utilizadores Euros/dia Domésticos 0,1234 Não Domésticos 0,1852 Isenção para o Utilizador Doméstico com tarifa especial:
TARIFA VARIÁVEL
Utilizadores Domésticos
Para qualquer tipo de utilizador, com contrato de abastecimento de água, a tarifa variável corresponde a 81% da tarifa média de abastecimento de água apurada na fatura.Utilizadores Não Domésticos
Para qualquer tipo de utilizador, com contrato de abastecimento de água, a tarifa variável corresponde a 90% da tarifa média de abastecimento de água apurada na fatura.Utilizadores Não Domésticos com Tarifa Especial
Para instituições e associações privadas de solidariedade social, culturais, desportivas e de interesse público com contrato de abastecimento de água, a tarifa variável corresponde a 81% da tarifa média de abastecimento de água apurada na fatura.UTILIZADORES SEM CONTRATO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Para utilizadores sem contrato de abastecimento de água, a tarifa variável corresponderá a 81% para os Domésticos e a 90% para os Não Domésticos, do valor da tarifa de abastecimento de água, determinada função do seguinte consumo de água estimado:
Utilizadores Não Domésticos com descargas industriais:
Formula tarifária:
Ti = a + [b x (SST – SSTVMR) + c x (MO – CQOVMR)+ d x (OG – OGVMR) + e (Det -DetVMR) + (f x MetP) + (g x As) + (h x CN) + (i x Fen) + (j x HT) + (k x Pest)]/1000 -
Resíduos Urbanos
- Tarifa Social ou portador do Cartão Sintra D’Ouro que aufira a Pensão do Regime Não Contributivo e Equiparado / Pensão Social
- Tarifa Sintra Solidária
- Domésticos (utilizadores sem contrato de abastecimento de água, a tarifa variável é determinada função do seguinte consumo de água estimado: ) – 7 m³
- Não Domésticos (sobre o qual se aplicam os valores do respetivo tarifário)- 21 m³
Tarifa Fixa (ou de disponibilidade)
Isenção para os Utilizadores Domésticos com Tarifa Especial:
Tarifa fixa Euros/dia Utilizadores Domésticos 0,0885 Utilizadores Não Domésticos 0,3174 Autarquias Locais, instituições e associações privadas de solidariedade social, culturais, desportivas e de interesse publico. 0,0885 Tarifa Variável
Utilizadores Euros/m³ Domésticos 0,3864 Utilizadores Domésticos com Tarifa Familiar Euros/m³ C/ 5 elementos 0,3433 C/ 6 elementos 0,3004 C/ 12 elementos 0,0429 Utilizadores Euros/m³ Não Domésticos 0,8369 Não Domésticos com Tarifa Especial - Autarquias Locais, instituições e associações privadas de solidariedade social, culturais, desportivas e de interesse publico. 0,3864 UTILIZADORES SEM CONTRATO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
É determinado em função de um consumo de água estimado:
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Taxa Cobrada pelos SMAS por conta de terceiros
Taxa de Recursos Hídricos ¹ Euros Água 0,0385€/m³ Saneamento 0,0012€/m³ ¹ Por imposição legal, passaram os SMAS de Sintra a repercutir no consumidor final os encargos resultantes da aplicação da Taxa de Recursos Hídricos (Decreto-Lei nº 97/2008, de 11 de Junho. As receitas destinam-se à Agência Portuguesa do Ambiente / ARH Tejo
Nota: À Taxa de Recursos Hídricos de água acresce IVA à taxa legal em vigor.
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Tarifa Familiar
- Declaração de rendimentos IRS, comprovando a dimensão do agregado familiar
- Modelo 376 dos SMAS de Sintra preenchido e assinado
- Confirmação da residência do agregado através da Demonstração de Liquidação de IRS (com morada) / modelo 376 dos SMAS-SINTRA carimbado pela junta de freguesia
- Leitura atual do contador
- Declaração de rendimentos IRS
- Modelo 376 dos SMAS de Sintra preenchido e assinado
- Demonstrações de Liquidação de IRS (com morada) / modelo 376 dos SMAS-SINTRA carimbado pela junta de freguesia
- Leitura atual do contador
- O utilizador não apresentou a confirmação dentro do prazo
- O agregado deixou de ter o número de elementos necessário para usufruir da respetiva tarifa
A Tarifa Familiar destina-se a beneficiar utilizadores de consumo doméstico com agregados familiares com mais de quatro elementos, mediante o alargamento dos escalões definidos para a tarifa doméstica
Pedido inicial
Para usufruir da Tarifa Familiar o utilizador deve apresentar:
A confirmação anual exigida pelos SMAS de Sintra decorre em maio e junho de cada ano devendo o utilizador apresentar:
Se existir mais do que um IRS, deve apresentar:
Anulação da atribuição da Tarifa Familiar
Nota: O utilizador deve fornecer a leitura atual, para que os SMAS de Sintra procedam à elaboração da última fatura antes da atribuição da «Tarifa Familiar». Em situações de difícil informação da leitura é utilizada a estimativa de consumo.
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Tarifa Social
- Declaração em como aufere o Rendimento Social de Inserção, ou no caso dos Cartões Sintra D’Ouro, declaração da Pensão Social do Regime Não Contributivo e Equiparados
- Modelo 376 dos SMAS de Sintra preenchido e assinado
- Confirmação da residência do agregado através de apresentação do modelo 376 dos SMAS-SINTRA carimbado pela Junta de Freguesia
- Leitura atual do contador
- Declaração em como aufere o Rendimento Social de Inserção, ou no caso dos Cartões Sintra D’Ouro, declaração da Pensão Social do Regime Não Contributivo e Equiparados
- Modelo 376 dos SMAS de Sintra preenchido e assinado
- Não apresentação da confirmação anual dentro do prazo
- O facto de o titular deixar de auferir o RSI
A Tarifa Social destina-se a beneficiar utilizadores que auferem o Rendimento Social de Inserção e os detentores do Cartão Sintra D’Ouro que aufiram a Pensão Social do Regime Não Contributivo e Equiparados. Resulta na oferta dos primeiros cinco mil litros (5m³) de consumo de água e respetivo encargo com o saneamento de águas residuais, isenção do pagamento das tarifas fixas de água, saneamento de águas residuais e recolha de resíduos urbanos.
Pedido inicial
Para usufruir da Tarifa Social o utilizador deve apresentar:
Se o titular do contrato não for o titular do RSI, pode ser concedida a Tarifa Social desde que o Instituto de Segurança Social atribua o RSI ao agregado (em nome do cônjuge) e na descrição do mesmo seja incluído o nome do titular.
A confirmação anual exigida pelos SMAS de Sintra decorre em maio e junho de cada ano devendo o utilizador apresentar:
Anulação da atribuição da Tarifa Social
Nota: O utilizador deve fornecer a leitura atual, para que os SMAS-SINTRA procedam à elaboração da última fatura antes da atribuição da Tarifa Social. Em situações de difícil informação da leitura é utilizada a estimativa de consumo.
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Tarifa Sintra Solidária
- Comprovativo do Instituto de Emprego e Formação Profissional da situação de desempregado
A Tarifa Solidária destina-se a utentes em situação de desemprego inscritos no Instituto de Emprego e Formação Profissional. Resulta na oferta dos primeiros cinco mil litros (5m³) de consumo de água e respetivo encargo com o saneamento de águas residuais, isenção do pagamento das tarifas fixas de água, saneamento de águas residuais e recolha de resíduos urbanos.
Pedido inicial
Para usufruir da Tarifa Solidária o utilizador deve apresentar:
Deve ser realizada a confirmação semestral exigida pelos SMAS de Sintra com a apresentação de novo Comprovativo do Instituto de Emprego e Formação Profissional da situação de desempregado
Anulação da atribuição da Tarifa Social
Não apresentação do comprovativo da situação de desempregado passado pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional.
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Serviços auxiliares por tipo de serviço
Informações técnicas de processos
Informações de processos de loteamento Euros Informação prévia 79,28 Informação loteamento 1ª fase 79,28 Informação loteamento 2ª fase 158,56 Apreciação de projetos de infraestruturas 158,56 Informação de processos de redes de água e águas residuais urbanas em edifícios (plantas) 58,85 Vistorias e inspeções
Vistorias a redes de águas de abastecimento, águas residuais urbanas e contentorização de RU em urbanizações Euros Valor fixo 237,84 Valor por lote 34,35 Vistorias e inspeções das ligações dos sistemas prediais aos sistemas públicos de água e de águas residuais urbanas Euros Valor fixo 105,71 Vistorias e inspeções aos sistemas prediais Euros Edifícios habitacionais (Valor p/ fogo habitacional ou fração comercial inserida no edifício habitacional) 26,42 Outros edifícios (Valor fixo) 211,42 Ramais de ligação até 20 metros
Construção de ramais para as ligações entre as redes públicas e as redes prediais das edificações Euros Água 0,00 Saneamento 0,00 Construção de ramais para as ligações às redes públicas de espaços não edificados (instalações com finalidade de rega agrícola, de criação de animais, de estufas ou espaços verdes), ou ligação temporária ao sistema público (designadamente para abastecimento a estaleiros e obras e zonas de concentração populacional temporária) ou quando se trate da construção de um segundo ramal para o mesmo utilizador, ou quando se trate de alterações de ramais existentes por alteração das condições de prestação do serviço, por exigência do utilizador. Euros Água 634,24 Saneamento 528,54 Instalação adicional de válvula de seccionamento Euros Ramal individual 158,56 Fecho e abertura de água
A pedido do utilizador Euros Suspensão de contrato 42,28 Por falta de pagamento Euros Fecho simples 47,56 Fecho com bloqueador 95,14 Fecho com aplicação de dispositivo "O/B" ou fecho de ramal 211,42 Limpeza de fossas (por carrada de 6 m³) Euros Utilizadores Domésticos 68,72 Limpeza de fossas social (por carrada de 6m³) - Utilizadores Domésticos que façam prova das dificuldades económicas através da apresentação documental igual à exigida para obtenção da Tarifa social 34,35 Utilizadores Não Domésticos 105,71 Euros Leitura extraordinária do contador 21,14 Verificação extraordinária do contador 74,00 Deslocação 21,14 Encargos administrativos 25% do valor Encargos de envio de correspondência registada 2,12 Tarifas diversas de águas residuais industriais Euros Tarifa de apreciação do requerimento de ligação das águas residuais industriais 52,85 Tarifa de fiscalização anual das águas residuais industriais 290,69 Tarifa de fiscalização extraordinária das águas residuais industriais 317,12 Cedência diária de contentor de RU para zonas de concentração temporária de população, atividades de carater temporário, cedidos temporariamente à CMS, destinados a eventos, incluindo o transporte dos resíduos neles depositados a destino final. Euros com volume de 800 litros 9,37€/dia com volume de 240 litros 2,84€/dia Euros Recolha de “Verdes” – volumes > 1m³ e ≤ 10 m³ / semana 95,72 Recolha de “Monos” – unidades > 5 e ≤ 10 mês 95,72 Deslocação para Recolha de RU em contentores de 5 m³ ou de 15 m³ , cedidos para o efeito. 95,72 Pequeno Produtor de RU – Adicional ao Contrato para Recolha Exclusiva
Quantidade/Frequência 1 x por semana 2 x por semana 3 x por semana 4 x por semana 5 x por semana 1 contentor com volume até 1100 litros 44,48 € 88,96 € 133,44 € 177,92 € 222,39 € 2 contentores com volume até 1100 litros 66,72 € 133,44 € 3 contentores com volume até 1100 litros 88,96€ 4 contentores com volume até 1100 litros 111,20 € 5 contentores com volume até 1100 litros 133,44 € Recolha Exclusiva de RU – Grandes Produtores
Periodicidade de Recolha (entre 2ª feira e Sábado) 1 x por semana 2 x por semana 3 x por semana 4 x por semana 5 x por semana 6 x por semana 1 contentor com volume até 1100 litro 402,40 € 2 contentores com volume até 1100 litro 282,80 € 394,22 € 514,19 € 617,03 € 3 contentores com volume até 1100 litro 231,69 € 380,14 € 530,24 € 692,02 € 830,42 € 4 contentores com volume até 1100 litro 298.31 € 476,49 € 665,19 € 868,83 € 1 042,61 € 5 contentores com volume até 1100 litro 359,61 € 571,80 € 799,05 € 1 044,64 € 1 253,58 € 6 contentores com volume até 1100 litro 194,77 € 416,81 € 666,10 € 931,85 € 1 219,42 € 1 463,31 € 7 contentores com volume até 1100 litro 219,50 € 472,64 € 759,40 € 1 063,54 € 1 393,17 € 1 671,82 € 8 contentores com volume até 1100 litro 243,19 € 527,09 € 851,65 € 1 194,15 € 1 565,93 € 1 879,09 € 9 contentores com volume até 1100 litro 265,90 € 580,20 € 942,93 € 1 323,69 € 1 737,67 € 2 085,19 € 10 contentores com volume até 1100 litro 287,58 € 631,97 € 1033,13 € 1 452,13 € 1 908,39 € 2 290,10 € 11 contentores com volume até 1100 litro 308,24 € 682,38 € 1 122,37 € 1 579,48 € 2 078,09 € 2 493,71 € 12 contentores com volume até 1100 litro 327,88 € 731,41 € 1 210,59 € 1 705,77 € 2 246,79 € 2 696,18 € 13 contentores com volume até 1100 litro 346,53 € 779,12 € 1 297,77 € 1 830,95 € 2 414,44 € 2 897,35 € 14 contentores com volume até 1100 litro 364,12 € 825,46 € 1 383,94 € 1 955,08 € 2 581,11 € 3 097,31 € 15 contentores com volume até 1100 litro 380,73 € 870,43 € 1 469,09 € 2 078,09 € 2 746,75 € 3 296,07 € Nota: Embora o utilizador deva mencionar no seu pedido de contrato para a prestação do serviço de recolha exclusiva de RU um volume de contentorização e uma frequência de recolha pretendidos, estes valores serão sempre objeto de análise técnica e económica por parte dos SMAS de Sintra, podendo daí resultar a impossibilidade da prestação do serviço requerido, ou ainda, em alternativa, resultar numa proposta de prestação do serviço, a ser avaliada pelo utilizador, com volumes de contentorização e frequência de recolha diferente do pedido inicial.
Todos os serviços são acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
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Análises Microbiológicas
Águas de Consumo e Naturais Doces Euros Bactérias Coliformes (UFC/100ml ou NMP/100mL) 8,45€ Escherichia coli (UFC/100ml ou NMP/100mL) 8,45€ Enterococos (UFC/100ml ou NMP/100mL) 8,45€ Clostridium perfringens (UFC/100ml) 8,45€ Microrganismos Viáveis Colónias a 22ºC (UFC/1mL) 5,29€ Microrganismos Viáveis Colónias a 37ºC (UFC/1mL) 5,29€ Pseudomonas aeruginosa (UFC/100ml) 10,57€ Valor Global (para os parâmetros acima descritos) 49,68€ Detecção de Salmonella 21,14€ Coliformes Termotolerantes (NMP/100mL) 8,45€ Águas de Consumo, Naturais Doces, Piscinas, Processo e Residuais Euros Legionella spp e Legionella pneumophila (UFC/100ml) 52,85 € Águas Naturais Doces Euros Coliformes Termotolerantes (UFC/100mL) 8,45 € Estafilococos Totais (UFC/100mL) 8,45 € Estafilococos Totais + Estafilococos produtores de coagulase (UFC/100mL) 21,14 € Águas de Consumo Humano Euros Bactérias Coliformes (UFC/100ml) 8,45 € Escherichia coli (UFC/100mL) 8,45 € Águas Naturais Salinas e Residuais (efluentes tratados) Euros Bactérias Coliformes (NMP/100mL) 15,86 € Coliformes Termotolerantes (NMP/100mL) 15,86 € Escherichia coli (NMP/100mL) 15,86 € Enterococos (UFC/100mL ou NMP/100mL) 15,86 € Detecção de Salmonella 21,14 € Águas Residuais Euros Bactérias Coliformes (UFC/100mL ou NMP/100mL) 15,86 € Escherichia coli (UFC/100mL ou NMP/100mL) 15,86 € Águas Naturais Salinas Euros Coliformes Termotolerantes (UFC/100mL) 15,86 € Bactérias Coliformes (UFC/100ml) 15,86 € Lamas Euros Escherichia coli (UFC/g) 21,14 € Pesquisa Salmonella 26,42 € Águas de Piscina Euros Bactérias Coliformes (UFC/100ml ou NMP/100mL) 8,45 € Escherichia coli (UFC/100ml ou NMP/100mL) 8,45 € Enterococos (UFC/100mL) 8,45 € Estafilococos Totais (UFC/100mL) 8,45 € Estafilococos Totais + Estafilococos produtores de coagulase (UFC/100mL) 21,14 € Microrganismos Viáveis Colónias a 37ºC (UFC/1mL) 5,29 € Pseudomonas aeruginosa (UFC/ mL) 10,57 € -
Análises Físico-Químicas
Águas de Consumo e Naturais Doces Euros Alcalinidade (mg/L CaCO3) Bicarbonatos (mg/L HCO3) 13,75 € Cloretos (mg/L Cl) 13,21 € Dureza (mg /L CaCO3) Cálcio (mg/L Ca)Magnésio (mg/L Mg) 13,75 € Azoto Amoniacal (mg/L NH4) 22,73 € Ferro (µg/L Fe) 22,73 € Fosfatos (mg/L P2O5) 22,73 € Nitratos (mg/L NO3) 22,73 € Nitritos (mg/L NO2) 22,73 € Oxidabilidade (mg/L O2) 12,68 € pH (Escala Sorënsen) 5,29 € Condutividade (µS/cm) 5,29 € Turvação (NTU) 7,39 € Cor (mg/L Pt-Co) 10,57 € Sulfatos (mg/L) 12,68 € Temperatura (ºC) 1,58 € Detergentes (mg/L MBAS) 27,48 € Azoto Total (mg/L N) 26,42 € SDT (mg/L) 10,57 € Águas de Consumo Euros Cloro Residual (mg/L) 2,64 € Cloro Total (mg/L) 2,64 € Águas Naturais Doces e Residuais (exceto lixiviados) Euros CBO₅ (mg/L) 29,61 € CQO (mg/L) 29,61 € SST (mg/L) 10,57 € SSV (mg/L) 10,57 € Oxigénio dissolvido (mg/L) 8,45 € Águas Residuais (exceto lixiviados) Euros Azoto Amoniacal (mg/L NH4) 24,32 € Ferro (µg/L) 24,32 € Fosfatos (mg/L P2O5) 24,32 € Nitratos (mg/L NO3) 24,32 € Nitritos (mg/L NO2) 24,32 € Oxidabilidade (mg/L O2) 15,86 € pH (Escala Sorënsen) 7,93 € Condutividade (µS/cm) 5,29 € Temperatura (ºC) 1,58 € Sulfatos (mg/L) 15,86 € Cloretos (mg/L Cl) 15,86 € Cor (mg/L Pt-Co) 10,57 € Fósforo Total (mg/L P) 26,42 € Detergentes (mg/L MBAS) 27,48 € Azoto Total (mg/L N) 26,42 € Turvação (NTU) 7,39 € Águas de Piscinas Euros Cloro Residual (mg/L) 2,55 € Cloro Total (mg/L) 2,55 € Oxidabilidade (mg/L O2) 12,24 € pH (Escala Sorënsen) 5,10 € Condutividade (µS/cm) 5,10 € Temperatura (ºC) 1,53 € Azoto Amoniacal (mg/L NH4) 21,93 € Turvação (NTU) 7,14 € Outros Serviços a pedido do utilizador Mediante orçamento Nota: Ao Tarifário de Abastecimento de água, Tarifa fixa e Tarifa variável e ao Tarifário
dos Serviços Auxiliares, acresce o IVA à taxa legal em vigor.