“Impactos das Alterações Climáticas na Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho” foi o tema de uma sessão informativa que decorreu, recentemente, no auditório dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra (SMAS de Sintra), promovida pela Autoridade para as Condições do Trabalho (Centro Local de Lisboa Ocidental). Enquadrada numa campanha ibérica, que junta as inspeções de trabalho de Portugal e de Espanha, a iniciativa pretendeu sensibilizar os dirigentes e os trabalhadores dos SMAS de Sintra para os riscos profissionais decorrentes de fenómenos meteorológicos adversos e, por outro lado, contribuir para que sejam adotadas as adequadas medidas preventivas e de proteção aos profissionais.
Dinamizada pelas inspetoras de trabalho Natália Parente e Susana Assunção, a sessão visou reforçar a importância da integração dos fatores climáticos na avaliação dos riscos profissionais, assim como da relevância da implementação de medidas organizacionais e técnicas adequadas e da informação e formação dos trabalhadores, para contribuir para locais de trabalho mais seguros e resilientes perante os efeitos decorrentes das alterações climáticas.
A campanha destina-se, numa primeira instância, às entidades empregadoras e aos profissionais de setores de atividade mais expostos a fenómenos extremos, que impliquem o desenvolvimento de funções ao ar livre, como acontece com as intervenções nas redes públicas de abastecimento de água e de saneamento e, também, no domínio da recolha e transporte de resíduos (as áreas de atuação dos SMAS de Sintra). Em causa está a realização de obras e funções sob efeito de vento forte, precipitação intensa, queda de neve, trovoadas ou calor extremo (ondas de calor).
Luís Jerónimo, diretor do Centro Local de Lisboa Ocidental da ACT, e Rui Caetano, presidente do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra
Para os responsáveis da ACT, a aposta deve passar pela prevenção, informando os profissionais sobre os riscos associados ao respetivo posto de trabalho, mas, acima de tudo, integrar os riscos associados a alterações climáticas na avaliação dos riscos profissionais e, em função dessa avaliação, implementar medidas de prevenção, ajustar os planos e procedimentos de emergência. Em paralelo com as medidas de prevenção, merecem especial atenção os Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
Em caso de exposição ao calor, por exemplo, os EPI “devem equilibrar a proteção solar com a necessidade de manter o corpo fresco em condições de calor”, incluindo o vestuário de trabalho, chapéu/boné com proteção UV integrada e óculos de sol. O stresse térmico, seja ao ar livre ou em espaços fechados, pode causar exaustão/fadiga, erupção cutânea, síncope/desmaio e até morte. A campanha alerta para a importância de formar os trabalhadores para o reconhecimento dos sinais e sintomas de stresse térmico, já que os mesmos podem ser subtis no início, mas acabar por se agravar, sem que os trabalhadores compreendam a gravidade da situação, podendo levar à perda de consciência ou a consequências fatais.
As entidades empregadoras, por seu turno, devem ter em conta que as tarefas que exigem maior exigência física devem ser realizadas nos períodos mais frescos do dia e ser implementados horários de trabalho rotativos que permitam fazer pausas regulares. A vigilância da saúde do trabalhador é outra das recomendações, assim como a atenção conferida aos EPI, incluindo a vertente da formação, no sentido dos seus utilizadores receberem formação sobre como vestir, ajustar e retirar para maximizarem a sua eficácia.
A campanha ibérica vai ser desenvolvida até maio de 2027, com a realização de sessões de informação e de visitas inspectivas específicas, com a disponibilização de documentos e materiais de apoio, com vista a reforçar o conhecimento e a capacitação de empregadores e de trabalhadores. “A colaboração de todos é essencial para assegurar condições de trabalho dignas, seguras e sustentáveis face aos desafios colocados pelo inegável impacto das alterações climáticas nos locais de trabalho”, frisam os responsáveis da ACT, que concluem que “Da Primavera ao Inverno-Prevenir é Proteger!”.
