Podem candidatar-se aos projetos em curso – compostagem doméstica e comunitária – todos os munícipes (com ou sem contrato com os SMAS) e entidades do concelho de Sintra com quintal, horta, jardim ou terraço com espaço em terra para colocar um compostor.
Para mais informações deve consultar as Normas de Participação.
Munícipes são cidadãos / cidadãs do município, que residem na área do município de Sintra.
Entidades são condomínios, instituições, organismos, associações, coletividades, empresas, agrupamentos escolares, entre outros, constituindo um grupo de pessoas, um coletivo com / sem fins lucrativos.
Basta preencher o formulário de inscrição.
É o código que se encontra na fatura da água, no lado superior direito e que o identifica nos contactos que pretenda fazer com os SMAS. Deste modo, os munícipes / entidades que pretendam participar no Projeto de Compostagem devem colocar o código de cliente do local onde será colocado o compostor, independentemente da sua titularidade. Excetuam-se os munícipes sem contrato com os SMAS (por exemplo, com furo ou terreno).
Compostor doméstico – até 330 L de capacidade
Compostor comunitário – até 1000 L de capacidade
O levantamento do compostor será feito nas instalações dos SMAS mediante o agendamento feito pelos Serviços através do email indicado pelo participante, no formulário de inscrição.
Para poder levantar o compostor o participante terá de se fazer acompanhar da Declaração de Aceitação devidamente preenchida e assinada pelo requerente. O compostor pode ser levantado por outra pessoa desde que se faça acompanhar da Declaração de Aceitação.
O não levantamento do compostor na data designada pelos SMAS, se não devidamente justificado no prazo de 24 horas implica a anulação da inscrição/atribuição do compostor.
O transporte do compostor será efetuado pelos participantes conforme a disponibilidade de entrega por parte dos SMA
O compostor é propriedade dos SMAS de Sintra, podendo este ser retirado caso se verifique que não estão a ser cumpridas as Normas de Participação.
A monitorização do equipamento será efetuada por técnicos devidamente identificados, mediante marcação prévia. A monitorização poderá incluir o registo fotográfico, bem como a recolha de outro género de evidências
Para esclarecimento de dúvidas ligue para 910 263 975 / 219 119 052 (Secretariado do Departamento de Resíduos), 962 533 782, 219 245 478 (Secretariado da Divisão de Auditoria, Sistema de Gestão Integrado e Comunicação), ou pelo email geral@smas-sintra.pt
O participante pode, a qualquer momento, anular a sua participação no Projeto de Compostagem, bastando para o efeito, preencher e assinar a Declaração de Devolução, enviando-a para geral@smas-sintra.pt e devolvendo o compostor aos SMAS em bom estado de conservação.
